Exp. 1517 - PL 574/2016 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, por processo seletivo simplificado, profissionais para atuarem na execução do Program Federal: Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - CENTRO POP, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 15/06/2016
Última Movimentação da Proposição: 21/06/2016
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
15/06/2016 | Cadastrado no Sistema em: 15/06/2016 | Download |
15/06/2016 | Protocolado em: 15/06/2016 | |
15/06/2016 | Solicita Parecer Juridico | |
16/06/2016 | Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição e Justiça) |
Ver Íntegra |
16/06/2016 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento | |
16/06/2016 | Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura | |
16/06/2016 | Apreciação em Plenário em: 16/06/2016 | |
16/06/2016 | Aprovado com Urgência por Maioria. contrários: Luis Antônio Castro, Aurélio Schmidt, Carlos Fleck e Nestor Schwertner. | |
21/06/2016 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1079/2016 |