Exp. 1201 - PV 145/2021 - O Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa Dispõe sobre a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra idosos no município de São Leopoldo.
Proponente: Ver. Fabiano Haubert (PDT)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 01/09/2021
Última Movimentação da Proposição: 05/11/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
01/09/2021 | Cadastrado no Sistema em: 01/09/2021 |
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01/09/2021 | Protocolado em: 01/09/2021 | |
01/09/2021 | Solicita Parecer Juridico | |
06/10/2021 | Parecer Jurídico |
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06/10/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
06/10/2021 | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações | |
15/10/2021 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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26/10/2021 | Apreciação em Plenário em: 28/10/2021 | |
26/10/2021 | Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações |
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28/10/2021 | Apreciação em Plenário em: 28/10/2021 | |
28/10/2021 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
03/11/2021 | Apreciação em Plenário em: 04/11/2021 | |
04/11/2021 | Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade | |
05/11/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 970/2021 |