Exp. 1263 - PL 099/2021 - Altera a Lei nº 8.051, de 23 de dezembro de 2013, que reestrutura o Conselho Municipal de Cultura, criado pela Lei Municipal nº 4.218/96, e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 08/09/2021
Última Movimentação da Proposição: 11/03/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
08/09/2021 Cadastrado no Sistema
13/09/2021 Protocolado em: 13/09/2021
13/09/2021 Solicita Parecer Juridico
13/09/2021 Parecer Jurídico
13/09/2021 Ao Processo Legislativo
14/09/2021 Apreciação em Plenário em: 16/09/2021
16/09/2021 Adiada Apreciação em Plenário
13/10/2021 Apreciação em Plenário em: 14/10/2021
19/10/2021 Encaminhado à Comissão Especial Exp 1263 - PL 099/21 - Cons Politicas Culturais
11/11/2021 Ata Comissão Especial Exp 1263 - PL 099/21 - Cons Politicas Culturais
17/11/2021 Documento Anexado - PARECER RELATOR COMISSÃO ESPECIAL EXPEDIENTE 1263
17/11/2021 Apreciação em Plenário em: 18/11/2021
18/11/2021 Retirado da Pauta por Rafa Souza
03/12/2021 Propõe Substitutivo ao Projeto via Ofício: 161/2021
06/12/2021 Solicita Parecer Juridico
06/12/2021 Parecer Jurídico
06/12/2021 Ao Processo Legislativo
07/12/2021 Apreciação em Plenário em: 09/12/2021
09/12/2021 Retirado da Pauta por Rafa Souza
14/12/2021 Parecer da Comissão Especial Exp 1263 - PL 099/21 - Cons Politicas Culturais
22/12/2021 Apreciação em Plenário em: 23/12/2021
23/12/2021 Solicita Arquivamento
23/12/2021 Arquivado
02/03/2022 Solicita Desarquivamento
02/03/2022 Desarquivado em: 02/03/2022
02/03/2022 Apreciação em Plenário em: 03/03/2022
03/03/2022 Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
04/03/2022 Apreciação em Plenário em: 10/03/2022
10/03/2022 Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
11/03/2022 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 048/2022