Exp. 1421 - PV 166/2021 - Institui o “Dia Municipal da Conscientização da Mielomeningocele” no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
Proponente: Ver. Rafael Souza (PDT)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 06/10/2021
Última Movimentação da Proposição: 19/11/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
06/10/2021 | Cadastrado no Sistema em: 06/10/2021 |
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06/10/2021 | Protocolado em: 06/10/2021 | |
06/10/2021 | Solicita Parecer Juridico | |
07/10/2021 | Parecer Jurídico |
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07/10/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
08/11/2021 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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10/11/2021 | Apreciação em Plenário em: 11/11/2021 | |
11/11/2021 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
17/11/2021 | Apreciação em Plenário em: 18/11/2021 | |
18/11/2021 | Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade | |
19/11/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1013/2021 |