Exp. 1451 - PV 173/2021 - Institui a Comenda “Lanceiros Negros”, objetivando homenagear anualmente pessoas de descendência negra ou de outras etnias, que tenham se destacado ou contribuído de alguma forma para o combate a discriminação racial e outras formas corretas do Racismo no Município de São Leopoldo (RS).

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 15/10/2021
Última Movimentação da Proposição: 29/10/2021

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
15/10/2021	Cadastrado no Sistema em: 15/10/2021	Download
18/10/2021	Protocolado em: 18/10/2021
18/10/2021	Solicita Parecer Juridico
18/10/2021	Parecer Jurídico	Ver Íntegra Download
18/10/2021	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/10/2021	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
21/10/2021	Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade
21/10/2021	Apreciação em Plenário em: 21/10/2021
21/10/2021	Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
26/10/2021	Apreciação em Plenário em: 28/10/2021
28/10/2021	Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
29/10/2021	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 961/2021