Exp. 3241 - PV 301/2022 - Institui no município o Programa 'Pequenos Atletas'

Redação OriginalParecer JurídicoAnexoParecer da Comissão de Constituição e JustiçaSancionado

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 05/12/2022
Última Movimentação da Proposição: 27/02/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
05/12/2022	Cadastrado no Sistema em: 05/12/2022	Ver Íntegra
05/12/2022	Protocolado em: 05/12/2022
05/12/2022	Solicita Parecer Juridico
07/12/2022	Parecer Jurídico	Ver Íntegra Download
07/12/2022	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/12/2022	Encaminhado à Comissão de Esporte e Lazer
07/12/2022	Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura
20/12/2022	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
21/12/2022	Apreciação em Plenário em: 22/12/2022
22/12/2022	Aprovada Dispensa de Pareceres
22/12/2022	Apreciação da Urgência Especial
22/12/2022	Aprovado com Urgência
23/12/2022	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1044/2022
27/02/2024	Sancionado em: 13/01/2023	Download