Exp. 4916 - PV 376/2023 - Proíbe a disponibilização de sacolas plásticas e copos plásticos em todo o comércio de São Leopoldo.

Redação OriginalCertidão NegativaPropõe Substitutivo ao ProjetoParecer JurídicoAnexoParecer da Comissão de Constituição e Justiça Ofício Comissão Saúde

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 27/03/2023
Última Movimentação da Proposição: 18/07/2024

Necessita Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
27/03/2023	Cadastrado no Sistema em: 27/03/2023	Ver Íntegra
05/07/2023	Protocolado em: 05/07/2023
05/07/2023	A Consulta de Propositura
05/07/2023	Certidão Negativa	Ver Íntegra
05/07/2023	Solicita Parecer Juridico
11/07/2023	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
11/07/2023	Solicita Parecer Juridico
19/07/2023	Parecer Jurídico	Ver Íntegra Download
19/07/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/07/2023	Encaminhado à Comissão de Saúde e Assistência Social
01/08/2023	Encaminhado ao relator por Ver. FABIANO HAUBERT
15/08/2023	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
18/10/2023	Documento Anexado - Ofício Comissão Saúde	Download
13/12/2023	Apreciação em Plenário em: 14/12/2023
14/12/2023	Pedido de Vistas por Vareador Fabiano
10/07/2024	Apreciação em Plenário em: 11/07/2024
17/07/2024	Adiada Apreciação em Plenário motivo: Sessão suspensa por motivo técnico.
17/07/2024	Apreciação em Plenário em: 18/07/2024
18/07/2024	Retirado da Pauta por Autor