Exp. 4268 - PL 398/2023 - INSTITUI O “PROGRAMA TRIBUTO VERDE”, NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 08/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 20/10/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
08/05/2023 Cadastrado no Sistema
09/05/2023 Protocolado em: 09/05/2023
09/05/2023 Solicita Parecer Juridico
19/05/2023 Parecer Jurídico
19/05/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2023 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
31/05/2023 Apreciação em Plenário em: 01/06/2023
01/06/2023 Aprovado com Urgência por Unanimidade
02/06/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 749/2023
20/10/2023 Sancionado em: 05/06/2023