Exp. 4787 - MOC 048/2023 - Moção de Repúdio a ser enviada ao Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, com o seguinte teor: A presente Moção visa a atual condição estrutural dos prédios das escolas estaduais do estado do Rio Grande do Sul, que se encontram em condições precaríssimas, a ser enviada ao Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

Proponentes: Ver.ª Iara Cardoso (PDT), Ver.ª Ana Affonso (PT), Ver. Fabiano Haubert (PDT), Ver. Gilmar Pinto (PDT) e Ver. Evandro dos Santos (PT)

Tipo de Proposição: Moção (MOC)

Início da Tramitação da Proposição: 15/06/2023
Última Movimentação da Proposição: 18/07/2023


Aguardando encaminhamento ao Executivo.
Data Trâmite Publicação Relacionada
15/06/2023 Cadastrado no Sistema em: 15/06/2023
22/06/2023 Protocolado em: 22/06/2023
22/06/2023 Solicita Parecer Juridico
04/07/2023 Parecer Jurídico
05/07/2023 Apreciação em Plenário em: 06/07/2023
06/07/2023 Leitura em plenário
11/07/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/07/2023 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça