Exp. 5462 - PL 475/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 29/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 20/10/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
29/08/2023 Cadastrado no Sistema
29/08/2023 Documento Anexado - 112/2024
30/08/2023 Protocolado em: 30/08/2023
30/08/2023 Solicita Parecer Juridico
31/08/2023 Parecer Jurídico
31/08/2023 Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
21/09/2023 Documento Anexado - CALENDÁRIO LDO 2024
29/09/2023 Documento Anexado - Publicação Edital Jornal VS
29/09/2023 Documento Anexado - Audiência Pública LDO 2024
02/10/2023 Emenda por Ver. Brasil Oliveira em: 02/10/2023
02/10/2023 Emenda por Ver. Brasil Oliveira em: 02/10/2023
03/10/2023 Emenda por Ver.ª Ana Affonso em: 03/10/2023
03/10/2023 Emenda por Ver.ª Ana Affonso em: 03/10/2023
03/10/2023 Emenda por Ver.ª Ana Affonso em: 03/10/2023
03/10/2023 Emenda por Ver.ª Ana Affonso em: 03/10/2023
03/10/2023 Emenda por Ver.ª Ana Affonso em: 03/10/2023
03/10/2023 Emenda por Ver.ª Ana Affonso em: 03/10/2023
03/10/2023 Emenda por Ver.ª Ana Affonso em: 03/10/2023
03/10/2023 Emenda por Ver. Brasil Oliveira em: 03/10/2023
03/10/2023 Emenda por Ver. Brasil Oliveira em: 03/10/2023
03/10/2023 Emenda por Ver. Brasil Oliveira em: 03/10/2023
03/10/2023 Emenda por Ver. Brasil Oliveira em: 03/10/2023
03/10/2023 Emenda por Ver. Brasil Oliveira em: 03/10/2023
03/10/2023 Emenda por Ver. Jeferson Falcão em: 03/10/2023
03/10/2023 Emenda por Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias em: 03/10/2023
04/10/2023 Emenda por Ver. Gabriel Dias em: 04/10/2023
04/10/2023 Emenda por Ver. Gabriel Dias em: 04/10/2023
04/10/2023 Emenda por Ver. Gabriel Dias em: 04/10/2023
04/10/2023 Emenda por Ver. Gabriel Dias em: 04/10/2023
04/10/2023 Emenda por Ver. Gabriel Dias em: 04/10/2023
04/10/2023 Emenda por Ver. Gabriel Dias em: 04/10/2023
04/10/2023 Emenda por Ver. Gabriel Dias em: 04/10/2023
04/10/2023 Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
04/10/2023 Apreciação em Plenário em: 05/10/2023
05/10/2023 Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
06/10/2023 Apreciação em Plenário em: 11/10/2023
11/10/2023 Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
11/10/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 883/2023
20/10/2023 Sancionado em: 16/08/2023