Exp. 5538 - PDP 3591/2023 - Pedido de providências para a ampliação do espaço da vaga para deficientes, que seja alterado de 2,40m para 3,15m de largura e que de cumprimento permaneça com seus 5,15m. Dessa forma se tem mais espaço para as pessoas portadoras de necessidades especiais fazerem a retirada de objetos, assim como cadeiras de rodas, muletas e entre outros, sem o perigo de se machucar ou trazer algum prejuízo a outrem.
Proponente: Ver. Brasil Oliveira (PSD)
Tipo de Proposição: Pedido de Providência (PDP)
Início da Tramitação da Proposição: 05/09/2023
Última Movimentação da Proposição: 07/12/2023
Aguardando encaminhamento ao Executivo.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
05/09/2023 | Cadastrado no Sistema em: 05/09/2023 |
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05/09/2023 | Protocolado em: 05/09/2023 | |
05/09/2023 | Solicita Parecer Juridico | |
05/09/2023 | Parecer Jurídico |
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11/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 14/09/2023 | |
14/09/2023 | Leitura em plenário | |
19/09/2023 | Encaminhado à Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação | |
27/11/2023 | Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação |
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07/12/2023 | Encaminhado para o Executivo via Ofício: 920/2023 |