Exp. 5538 - PDP 3591/2023 - Pedido de providências para a ampliação do espaço da vaga para deficientes, que seja alterado de 2,40m para 3,15m de largura e que de cumprimento permaneça com seus 5,15m. Dessa forma se tem mais espaço para as pessoas portadoras de necessidades especiais fazerem a retirada de objetos, assim como cadeiras de rodas, muletas e entre outros, sem o perigo de se machucar ou trazer algum prejuízo a outrem.

Proponente: Ver. Brasil Oliveira (PSD)

Tipo de Proposição: Pedido de Providência (PDP)

Início da Tramitação da Proposição: 05/09/2023
Última Movimentação da Proposição: 07/12/2023


Aguardando encaminhamento ao Executivo.
Data Trâmite Publicação Relacionada
05/09/2023 Cadastrado no Sistema em: 05/09/2023
05/09/2023 Protocolado em: 05/09/2023
05/09/2023 Solicita Parecer Juridico
05/09/2023 Parecer Jurídico
11/09/2023 Apreciação em Plenário em: 14/09/2023
14/09/2023 Leitura em plenário
19/09/2023 Encaminhado à Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
27/11/2023 Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
07/12/2023 Encaminhado para o Executivo via Ofício: 920/2023