Exp. 6343 - PL 556/2023 - INSTITUI A SEMANA DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 04/12/2023
Última Movimentação da Proposição: 10/01/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
04/12/2023 Cadastrado no Sistema
12/12/2023 Protocolado em: 12/12/2023
12/12/2023 Solicita Parecer Juridico
12/12/2023 Parecer Jurídico
12/12/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2023 Apreciação em Plenário em: 14/12/2023
14/12/2023 Aprovado por Unanimidade
18/12/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 944/2023
10/01/2024 Sancionado em: 18/12/2023