Exp. 6348 - PL 557/2023 - ALTERA O ARTIGO 222, OS MAPAS CONSTANTES NO ANEXO I E TABELA 04 – ANEXO II, DA LEI 9.041 DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, PARA AMPLIAÇÃO DO LIMITE DO PERÍMETRO URBANO E MUDANÇA NA SETORIZAÇÃO DE PARTE DAS QUADRAS 3239 E 1089
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 12/12/2023
Última Movimentação da Proposição: 12/03/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 12/12/2023 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 13/12/2023 | Protocolado em: 13/12/2023 | |
| 13/12/2023 | Solicita Parecer Juridico | |
| 13/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 14/12/2023 | |
| 14/12/2023 | Parecer Jurídico |
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| 14/12/2023 | Retirado da Pauta por AUTOR | |
| 28/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 28/11/2024 | |
| 28/11/2024 | Formação de Especial |
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| 04/12/2024 | Documento Anexado - Convite Audiência Pública | Download |
| 04/12/2024 | Documento Anexado |
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| 11/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 13/12/2024 | |
| 12/12/2024 | Parecer da |
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| 13/12/2024 | Apreciação da Urgência Especial | |
| 13/12/2024 | Urgência Especial Aprovada | |
| 13/12/2024 | Aprovado por Unanimidade | |
| 13/12/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 088/2024 | |
| 12/03/2025 | Sancionado em: 16/12/2024 | Download |