Exp. 6524 - PV 410/2024 - Dispõe sobre o “Programa Melhor Amigo”, que trata do controle populacional e bem-estar de cães e gatos do município de São Leopoldo.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 01/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 13/03/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
01/02/2024	Cadastrado no Sistema em: 01/02/2024	Ver Íntegra Download
02/02/2024	Protocolado em: 02/02/2024
02/02/2024	A Consulta de Propositura
20/02/2024	Certidão Positiva	Ver Íntegra Download
20/02/2024	Solicita Parecer Juridico
22/02/2024	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
22/02/2024	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/02/2024	Encaminhado ao relator por Vereadora Ana Affonso
01/03/2024	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
13/03/2024	Solicita Arquivamento motivo: Conforme parecer da CCJ
13/03/2024	Arquivado