Exp. 6779 - PDP 4437/2024 - Solicita notificação e fiscalização pelas secretarias municipais de saúde e de meio ambiente, para averiguação de maus cuidados com piscina na Rua das Camélias, número 490, no Bairro Pinheiro.
Proponente: Ver. Jeferson Falcão (PL)
Tipo de Proposição: Pedido de Providência (PDP)
Início da Tramitação da Proposição: 04/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 09/04/2024
Aguardando encaminhamento ao Executivo.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
04/03/2024 | Cadastrado no Sistema em: 04/03/2024 |
Ver Íntegra |
04/03/2024 | Protocolado em: 04/03/2024 | |
04/03/2024 | Solicita Parecer Juridico | |
08/03/2024 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra |
11/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 14/03/2024 | |
14/03/2024 | Leitura em plenário | |
15/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Saúde e Assistência Social | |
09/04/2024 | Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Ver Íntegra |
20/03/2024 | Encaminhado para o Executivo via Ofício: 015/2024 |