Exp. 7383 - PV 442/2024 - CRIA O DIA DO VOLUNTARIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
Proponente: Ver. Fabiano Haubert (PDT)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 28/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 05/12/2024
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| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 28/05/2024 | Cadastrado no Sistema em: 28/05/2024 |
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| 28/05/2024 | Protocolado em: 28/05/2024 | |
| 28/05/2024 | Solicita Parecer Juridico | |
| 04/06/2024 | Parecer Jurídico |
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| 04/06/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 05/06/2024 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 10/06/2024 | Solicita Parecer Juridico | |
| 11/06/2024 | Parecer Jurídico |
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| 11/06/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 19/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 20/06/2024 | |
| 20/06/2024 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
| 25/06/2024 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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| 26/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 27/06/2024 | |
| 28/06/2024 | Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade | |
| 28/06/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 033/2024 | |
| 05/12/2024 | Não Promulgado pelo Executivo dentro do prazo regimental em: 05/12/2024 | |
| 05/12/2024 | Encaminhado ao Presidente do Legislativo para Promulgação | Download |
| 05/12/2024 | Promulgado pelo Legislativo Municipal em: 05/12/2024 | Download |