Exp. 7399 - IND 492/2024 - A presente Indicação tem a finalidade de auxiliar o Governo Municipal na contenção de futuras enchentes, avaliando a construção de cidades como Nova Orleans (EUA) e Tóquio (Japão), que sofreram severas inundações e reconstruíram todo o sistema de diques e escoamento de água.
Proponente: Ver. Lemos (PSB)
Tipo de Proposição: Indicação (IND)
Início da Tramitação da Proposição: 31/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 20/08/2024
Aguardando encaminhamento ao Executivo.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
31/05/2024 | Cadastrado no Sistema em: 31/05/2024 |
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03/06/2024 | Protocolado em: 03/06/2024 | |
03/06/2024 | Solicita Parecer Juridico | |
11/06/2024 | Parecer Jurídico |
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12/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 13/06/2024 | |
13/06/2024 | Leitura em plenário | |
18/06/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
27/06/2024 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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20/08/2024 | Encaminhado para o Executivo via Ofício: 053/2024 |