Exp. 7563 - PE 006/2024 - Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul referente ao Processo de Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo, no exercício de 2014.
Proponente: Mesa Diretora ()
Redação OriginalParecer JurídicoAo Processo Legislativo EDITAL COMISSÃO FINANÇAS CONTAS TCE 2014 Edital FAMURS CONTAS 2014 pg. 129 Ofício ao ex-prefeito Dr. Moacir Parecer Prévio Documento AnexadoParecer Jurídico Recebimento notificação Dr. Moacir Sessão Julgamento Contas Relatório Vereador Hitler Pederssetti Defesa Dr. Anibal Moacir da Silva - Contas 2014Parecer Jurídico Assinatura Recebimento Defesa Dr. MoacirParecer da Comissão
Tipo de Proposição: Processo Legislativo Especial (PE)
Início da Tramitação da Proposição: 20/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 05/12/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 20/06/2024 | Cadastrado no Sistema em: 20/06/2024 | |
| 20/06/2024 | Protocolado em: 20/06/2024 | Download |
| 20/06/2024 | Solicita Parecer Juridico | |
| 11/09/2024 | Parecer Jurídico |
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| 11/09/2024 | Ao Processo Legislativo |
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| 16/10/2024 | Documento Anexado - EDITAL COMISSÃO FINANÇAS CONTAS TCE 2014 | Download |
| 22/10/2024 | Documento Anexado - Edital FAMURS CONTAS 2014 pg. 129 | Download |
| 22/10/2024 | Documento Anexado - Ofício ao ex-prefeito Dr. Moacir | Download |
| 13/11/2024 | Documento Anexado - Parecer Prévio | Download |
| 13/11/2024 | Documento Anexado | Download |
| 21/11/2024 | Parecer Jurídico |
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| 03/12/2024 | Documento Anexado - Recebimento notificação Dr. Moacir Sessão Julgamento Contas | Download |
| 03/12/2024 | Documento Anexado - Relatório Vereador Hitler Pederssetti | Download |
| 04/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 05/12/2024 | |
| 04/12/2024 | Documento Anexado - Defesa Dr. Anibal Moacir da Silva - Contas 2014 | Download |
| 04/12/2024 | Parecer Jurídico |
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| 05/12/2024 | Documento Anexado - Assinatura Recebimento Defesa Dr. Moacir | Download |
| 05/12/2024 | Parecer da |
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