Exp. 0874 - PL 372/2015 - Altera a Lei Municipal n° 7.142, de 12 de março de 2010, em seus Artigos 1° a 12, no que dispõe sobre o Processo para a Escolha dos Conselheiros Tutelares no Município de São Leopoldo.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalParecer JurídicoParecer da Comissão de Constituição e JustiçaParecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e PlanejamentoPropõe Substitutivo ao ProjetoParecer JurídicoParecer da Comissão de Constituição e JustiçaParecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e PlanejamentoParecer da Comissão de Educação e Cultura Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 17/03/2015
Última Movimentação da Proposição: 25/03/2015
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
17/03/2015 | Cadastrado no Sistema em: 17/03/2015 | Download |
17/03/2015 | Protocolado em: 17/03/2015 | |
17/03/2015 | Solicita Parecer Juridico | |
18/03/2015 | Parecer Jurídico |
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18/03/2015 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
18/03/2015 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento | |
18/03/2015 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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18/03/2015 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento |
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18/03/2015 | Apreciação em Plenário em: 19/03/2015 | |
19/03/2015 | Retirado da Pauta | |
24/03/2015 | Propõe Substitutivo ao Projeto via Ofício: 001 | Download |
24/03/2015 | Solicita Parecer Juridico | |
24/03/2015 | Parecer Jurídico |
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24/03/2015 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
24/03/2015 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento | |
24/03/2015 | Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura | |
24/03/2015 | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações | |
24/03/2015 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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24/03/2015 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento |
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24/03/2015 | Parecer da Comissão de Educação e Cultura |
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24/03/2015 | Apreciação em Plenário em: 24/03/2015 | |
24/03/2015 | Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações |
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24/03/2015 | Apreciação em Plenário em: 24/03/2015 | |
24/03/2015 | Aprovado com Urgência por unanimidade | |
25/03/2015 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 685/2015 |