Exp. 9112 - EM 614/2024 - Emenda Modificativa - PL 741/2024 ALTERA O ANEXO I - LISTA DE IMÓVEIS INVENTARIADOS DE PRESERVAÇÃO HISTÓRICO-CULTURAL DA LEI 9.750 DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROTEÇÃO E ESTÍMULO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO

Tipo de Proposição: Emenda (EM)

Início da Tramitação da Proposição: 10/12/2024
Última Movimentação da Proposição: 16/12/2024

Necessita Parecer da Comissão de Constituição e Justiça.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
10/12/2024	Cadastrado no Sistema em: 10/12/2024	Ver Íntegra Download
10/12/2024	Protocolado em: 10/12/2024	Download
10/12/2024	Solicita Parecer Juridico
11/12/2024	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
11/12/2024	Apreciação em Plenário em: 13/12/2024
11/12/2024	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2024	Aprovado por Maioria. Favoráveis: Brasil Oliveira, Adão Rambor, Marcelo Dentinho, Fabiano Haubert, Jeferson Falcão, Gabriel Dias e Alessandro Lemos. Contrário: Marcel Frizon, Nadir Jesus e Nestor Schwertner.
16/12/2024	Encaminhado para o Executivo via Ofício: 088/2024 em: 13/12/2024