Exp. 0284 - PV 009/2025 - Reconhece como essencial a atividade religiosa como ajuda humanitária diante de catástrofes naturais e crises ocasionadas por moléstias contagiosas.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 10/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 19/03/2025

wse

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
10/02/2025	Cadastrado no Sistema em: 10/02/2025	Ver Íntegra Download
10/02/2025	Protocolado em: 10/02/2025
10/02/2025	A Consulta de Propositura
11/02/2025	Certidão Negativa	Ver Íntegra
11/02/2025	Solicita Parecer Juridico
17/02/2025	Parecer Jurídico	Ver Íntegra Download
18/02/2025	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/02/2025	Encaminhado ao relator por Ver. Alexandre Silva (PL)
25/02/2025	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
26/02/2025	Apreciação em Plenário em: 27/02/2025
27/02/2025	Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
05/03/2025	Apreciação em Plenário em: 06/03/2025
07/03/2025	Aprovado por Unanimidade
07/03/2025	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 017/2025
18/03/2025	Documento Anexado - Ao Legislativo para correção na redação	Ver Íntegra Download
19/03/2025	Encaminhado para Redação Final	Ver Íntegra
19/03/2025	Redação Final	Download