Exp. 0313 - PDP 267/2025 - Solicitação de providências ao abaixo assinado faz referência a lei 10.059, de 22 de março de 2024, e solicita encarecidamente a revogação das metas de visitas do ano de 2024.

Tipo de Proposição: Pedido de Providência (PDP)

Início da Tramitação da Proposição: 12/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 07/03/2025

Aguardando encaminhamento ao Executivo.
Necessita Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
12/02/2025	Cadastrado no Sistema em: 12/02/2025	Ver Íntegra
12/02/2025	Protocolado em: 12/02/2025
12/02/2025	Solicita Parecer Juridico
05/03/2025	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
05/03/2025	Apreciação em Plenário em: 06/03/2025
07/03/2025	Leitura em plenário
07/03/2025	Encaminhado à Comissão de Saúde e Assistência Social