Exp. 0725 - PV 019/2025 - Institui no município de São Leopoldo o programa municipal de enfrentamento à fibromialgia, fadiga crônica ou síndrome complexa de dor regional.
Proponente: Ver.ª Iara Cardoso (PDT)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 20/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 03/04/2025
Necessita Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social.
wse
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 20/03/2025 | Cadastrado no Sistema em: 20/03/2025 |
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| 20/03/2025 | Protocolado em: 20/03/2025 | |
| 20/03/2025 | A Consulta de Propositura | |
| 21/03/2025 | Certidão Negativa |
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| 21/03/2025 | Solicita Parecer Juridico | |
| 27/03/2025 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 31/03/2025 | Solicita Parecer Juridico | |
| 31/03/2025 | Parecer Jurídico |
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| 01/04/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 01/04/2025 | Encaminhado à Comissão de Saúde e Assistência Social | |
| 02/04/2025 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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| 02/04/2025 | Apreciação em Plenário em: 03/04/2025 | |
| 03/04/2025 | Apreciação da Urgência Especial | |
| 03/04/2025 | Urgência Especial Aprovada por Unanimidade | |
| 03/04/2025 | Aprovado com Urgência por Unanimidade | |
| 03/04/2025 | Encaminhado para Redação Final | |
| 03/04/2025 | Redação Final |
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