Exp. 1184 - PL 026/2025 - INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL FEMININA DE SÃO LEOPOLDO

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 23/04/2025
Última Movimentação da Proposição: 08/05/2025

O Projeto de Lei 26/2025, proposto pelo Executivo Municipal, visa instituir o Dia Municipal da Guarda Civil Municipal Feminina no calendário de eventos de São Leopoldo. Esta iniciativa busca reconhecer e valorizar o trabalho das mulheres na corporação, promovendo igualdade de gênero e incentivando a participação feminina na segurança pública, o que fortalece a comunidade e promove um ambiente mais inclusivo e seguro para todos os cidadãos.

Data Trâmite Publicação Relacionada
23/04/2025 Cadastrado no Sistema
24/04/2025 Protocolado em: 24/04/2025
24/04/2025 Solicita Parecer Juridico
05/05/2025 Parecer Jurídico
06/05/2025 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/05/2025 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
07/05/2025 Apreciação em Plenário em: 08/05/2025
08/05/2025 Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade