Exp. 1188 - PV 040/2025 - Isenta de cobrança de taxas de qualquer natureza os galpões localizados no parque do trabalhador, no bairro feitoria, bem como os CTGs localizados no municipio de são leopoldo

Proponente: Ver. Ricardo Luz (PT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 24/04/2025
Última Movimentação da Proposição: 25/04/2025

O projeto de lei 40/2025, proposto pelo vereador Ricardo Luz (PT), isenta os galpões do Parque do Trabalhador e os Centros de Tradições Gaúchas (CTGs) de São Leopoldo de taxas municipais. Estes locais são essenciais para a preservação das tradições gaúchas. A isenção apoia atividades culturais e recreativas, incentivando a integração comunitária e garantindo a continuidade de projetos culturais, sem diminuir a receita municipal, promovendo assim o desenvolvimento social local.


Necessita Parecer Jurídico.
Data Trâmite Publicação Relacionada
24/04/2025 Cadastrado no Sistema em: 24/04/2025
24/04/2025 Protocolado em: 24/04/2025
24/04/2025 A Consulta de Propositura
25/04/2025 Certidão Negativa
25/04/2025 Solicita Parecer Juridico