Exp. 1269 - PL 031/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.931.433,00 (DOIS MILHÕES NOVECENTOS E TRINTA E UM MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS),

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 30/04/2025
Última Movimentação da Proposição: 08/05/2025

O Projeto de Lei 31/2025, proposto pelo Executivo Municipal de São Leopoldo, autoriza abrir um crédito adicional especial de R$ 2.931.433,00. Esse montante, derivado de superávit e excesso de arrecadação, será investido na manutenção e melhoria das atividades de saúde municipal. A proposta visa fortalecer a atenção básica, média e alta complexidade, assistência farmacêutica e vigilância em saúde, beneficiando diretamente a população com melhores serviços de saúde.

Data Trâmite Publicação Relacionada
30/04/2025 Cadastrado no Sistema
05/05/2025 Protocolado em: 05/05/2025
05/05/2025 Solicita Parecer Juridico
05/05/2025 Parecer Jurídico
05/05/2025 Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
06/05/2025 Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
07/05/2025 Apreciação em Plenário em: 08/05/2025
08/05/2025 Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade