Exp. 1460 - PV 058/2025 - Reconhece como de utilidade pública os Lions clubes e Rotary clubes com atuação no município de São Leopoldo, declara essenciais suas atividades em situações de calamidade pública e dá outras providências.

Proponente: Ver.ª Iara Cardoso (PDT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 26/05/2025
Última Movimentação da Proposição: 27/05/2025

O Projeto de Lei nº 58/2025, proposto pela Vereadora Iara Cardoso, reconhece os Lions Clubes e Rotary Clubes de São Leopoldo como entidades de utilidade pública. Além disso, classifica suas atividades como essenciais em situações de calamidade pública. Isso garante que seus esforços em saúde, educação e assistência social sejam contínuos, beneficiando a população, especialmente durante emergências. Tais medidas fortalecem o apoio à comunidade em momentos críticos.


Necessita Parecer Jurídico.
Data Trâmite Publicação Relacionada
26/05/2025 Cadastrado no Sistema em: 26/05/2025
26/05/2025 Protocolado em: 26/05/2025
26/05/2025 A Consulta de Propositura
27/05/2025 Certidão Negativa
27/05/2025 Solicita Parecer Juridico