Exp. 1171 - PL 067/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 17/08/2017
Última Movimentação da Proposição: 27/11/2017
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
17/08/2017 | Cadastrado no Sistema | Download |
17/08/2017 | Protocolado em: 17/08/2017 | |
17/08/2017 | Solicita Parecer Juridico | |
12/09/2017 | Parecer Jurídico |
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12/09/2017 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
04/10/2017 | Parecer da |
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04/10/2017 | Apreciação em Plenário em: 05/10/2017 | |
05/10/2017 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
18/10/2017 | Apreciação em Plenário em: 19/10/2017 | |
19/10/2017 | Aprovado em 2ª Votação | |
27/11/2017 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 857/2017 |