Exp. 0966 - PV 151/2015 - Dispõe sobre ações de proteção e garantia a liberdade de aleitamento materno no município de São Leopoldo, e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 16/04/2015
Última Movimentação da Proposição: 15/05/2015

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
16/04/2015	Cadastrado no Sistema em: 16/04/2015	Ver Íntegra Download
16/04/2015	Protocolado em: 16/04/2015
16/04/2015	Solicita Parecer Juridico
22/04/2015	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
22/04/2015	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/04/2015	Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura
05/05/2015	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
05/05/2015	Solicita Parecer Juridico
05/05/2015	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
05/05/2015	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2015	Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
05/05/2015	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
05/05/2015	Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento	Ver Íntegra
06/05/2015	Apreciação em Plenário em: 07/05/2015
07/05/2015	Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
13/05/2015	Apreciação em Plenário em: 14/05/2015
14/05/2015	Aprovado em 2ª Votação
15/05/2015	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 768/2015