Comissão de Educação e Cultura (2025)

Parecer da Comissão de Educação e Cultura PL 702/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFESSORES PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação e Cultura PL 625/2024 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação e Cultura PDP 4529/2024 - Solicita que a escola municipal Maria Edila, no bairro Rio dos Sinos, excepcionalmente tenha seu portão de entrada aberto 20 minutos antes do horário de início das aulas Ver. Lemos Parecer da Comissão de Educação e Cultura PL 588/2024 - ALTERA OS ARTIGOS 12º E 36º DA LEI 7.910, DE 30 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal

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PL 348/2022 - ALTERA A LEI Nº 9.619/2022, DE 15 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal PL 242/2022 - INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MESTRADO PROFISSIONAL PARA DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 6.573/2008 Executivo Municipal PV 332/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da matrícula de irmãos no mesmo estabelecimento escolar da rede municipal, quando este oferecer turmas no mesmo nível educacional e, dá outras providências. Proponente: Vereador Evandro Rodrigues Maumau. Bancada do PDT PV 160/2021 - Cria a Biblioteca Digital Municipal e dá outras providências. Ver. Rafael Souza PDP 1690/2022 - Solicito remoção de cadeiras que estão localizadas dentro da E.M.E.F PROF. OTILIA CARVALHO RIETH ocupando o espaço onde seria usado para recreação das crianças. Ver. Brasil Oliveira PINF 96/2023 - Solicita informações a respeito do funcionamento do repasse do 13º salário para casas de repousos conveniadas ao município. Ver. Hitler Pederssetti IND 438/2023 - Indica a contratação emergencial de transporte escolar para os alunos da Escola Municipal Zaira Hauschild no Bairro Rio Branco. Devido as obras, alunos que fazem o trajeto a pé não conseguem comparecer as aulas em dias chuvosos. Ver. Hitler Pederssetti