Exp. 2478 - IND 008/2018 - Audiência Pública que trate da necessidade de instituição de uma Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA) em São Leopoldo.
Proponentes: Ver.ª Cigana (PDT), Ver. Brasil Oliveira (PSD), Bancada do PSB (PSB) e Ver. Adão Rambor (PDT)
Tipo de Proposição: Indicação (IND)
Início da Tramitação da Proposição: 04/07/2018
Última Movimentação da Proposição: 01/08/2018
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
04/07/2018 | Cadastrado no Sistema em: 04/07/2018 |
Ver Íntegra Download |
04/07/2018 | Protocolado em: 04/07/2018 | |
04/07/2018 | Solicita Parecer Juridico | |
16/07/2018 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra |
20/07/2018 | Parecer Jurídico Retificador |
Ver Íntegra |
24/07/2018 | Apreciação em Plenário em: 26/07/2018 | |
26/07/2018 | Leitura em plenário | |
27/07/2018 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
01/08/2018 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |