Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações (2025)

Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 5416/2024 - Solicita pedido de providências para que seja reforçada a ronda de segurança da Guarda Civil Municipal na região da rua Marechal Rondon e arredores - bairro Rio dos Sinos. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 214/2022 - Estabelece diretrizes para a instituição do Programa de Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Município de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 159/2021 - Obriga os condomínios residenciais e comercias da cidade a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos ou animais. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 202/2022 - Dispõe sobre o estabelecimento de cotas para o ingresso de pessoas trans e travestis no serviço público municipal em cargos efetivos e em comissão. Ver.ª Iara Cardoso

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PV 397/2023 - Institui, no Município de São Leopoldo, a Rede de Enfrentamento à violência contra a Mulher como instrumento auxiliar de prevenção, assistência, garantia de direitos e combate à violência contra a mulher. Ver.ª Ana Affonso PV 357/2023 - Assegura às mulheres de baixa renda e vítimas de violência doméstica a prioridade em programas e serviços sociais do Município de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso REQ 21/2025 - Requer que esta casa convide o atual Secretário de Segurança Publica e Defesa Comunitária Cel. Alexandre da Rosa para comparecer em uma sessão de terça-feira e apresentar as suas propostas e planejamento para a sua pasta e para a cidade de São Leopoldo. Ver. Ricardo Luz PDP 436/2025 - Pedido de providência para colocação de câmara de segurança na Rua Maria Fidelis, 553, no Bairro Vicentina, uma vez que, os moradores vem reclamado de muita insegurança nesse local. Ver. Marcelo Pitol PDP 323/2025 - Solicito pedido de providências para estudo de viabilidade de alteração no sentido das Ruas Maracatú e Estrada do Cemitério, localizado na divisa dos Bairros Jardim Viaduto, Novo Jardim Viaduto e Vila Baum Ver. Marcelo Pitol PDP 270/2025 - Solicita um estudo de viabilidade, para instalação de um redutor de velocidade ou quebra mola na Rua Niger próximo ao cruzamento com a Rua Edgar Leopoldo Feldmann no Bairro Feitoria. Ver. Fabiano Haubert PDP 269/2025 - Solicita um estudo de viabilidade, para instalação de uma sinaleira na Av. Feitoria cruzamento com a Av. Albino Tim na Entrada do Bairro Feitoria Cohab, em frente a Paróquia Nossa Senhora das Graças (Igreja Católica da Feitoria). Ver. Fabiano Haubert PDP 266/2025 - Solicita a autorização para a realização de evento comunitário bloco de carnaval (SE ARREMANGA E VEM) do bairro São Miguel, logo gostaríamos do fechamento das ruas Rua Manoel Monteiro do Nascimento e Rua Alfredo Gerhard, Bairro São Miguel. Ver. Daniel Daudt PDP 261/2025 - Solicita a construção de rótula de acesso na Avenida Maúa com Rua Aroeira. Ver.ª Karina Camillo PDP 249/2025 - Solicita com URGÊNCIA, que a Guarda Civil Municipal (GCM) realize diligências para verificar a situação de regularidade dos seguintes veículos abandonados na Rua Leonel Vargas, próximo ao número 86, bairro Rio Branco: Placa IFY7E50, Placa IMU2C70, Placa IUV2810, Placa ITT7963, Placa IDF7568 e Placa LCV6605 Ver.ª Iara Cardoso PDP 230/2025 - Solicita a proibição de caminhão com carga pesada ao longo da Avenida João Corrêa. Ver.ª Karina Camillo PDP 214/2025 - Solicita a realização do serviço de patrulhamento na Estrada Presidente Lucena, localizada no bairro Parque Itapema. Ver. Geison Freitas PDP 186/2025 - Solicito dois quebra molas na R. Gastão - Feitoria São Leopoldo Ver. Aurélio da Padaria PDP 185/2025 - Solicito dois quebra molas na R. Augusta Rosalina Chaves, 206 - Jardim América. Ver. Aurélio da Padaria PDP 110/2025 - Solicito a alteração no horário de proibição de estacionamento da Avenida John Kennedy Ver. Alexandre Silva PDP 58/2025 - Solicita serviço de ronda mais freqüentes da GM e Brigada Militar nas redondenzas do Campo do Corinthians no bairro Scharlau. Ver. Marcelo Pitol PDP 5772/2024 - Solicita pedido de providências para solicitar que seja divulgado nas redes de comunicação da prefeitura a mudança de tráfego das ruas Brasil e Osvaldo Aranha, no bairro São Miguel, considerando que agora as ruas ao redor do condomínio São Miguel são vias de mão única. Ver. Lemos PDP 5728/2024 - Solicita Pedido de Providências, para que o Excelentíssimo Prefeito determine a imediata vigência da Lei nº. 9.854/2023, de minha autoria e aprovada por unanimidade da Câmara de Vereadores, que determina ao município conceder o benefício denominado BOLSA ATLETA, aos atletas leopoldenses que participam de competições oficiais. Ver.ª Iara Cardoso