Exp. 3876 - PL 1048/2019 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO COM O INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO - IAPS
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 20/05/2019
Última Movimentação da Proposição: 24/05/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
20/05/2019 | Cadastrado no Sistema | Download |
21/05/2019 | Protocolado em: 21/05/2019 | |
21/05/2019 | Solicita Parecer Juridico | |
21/05/2019 | Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição e Justiça) |
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21/05/2019 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
21/05/2019 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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22/05/2019 | Apreciação em Plenário em: 23/05/2019 | |
22/05/2019 | Documento Anexado | Download |
23/05/2019 | Apreciação em Plenário em: 23/05/2019 | |
23/05/2019 | Aprovado com Urgência por Maioria. Favoráveis: Ana Affonso, Júlio Galperim, Iara Cardoso, Fabiano Haubert, Adão Rambor, Eduardo Moraes, Edite Lisboa. Contrários: Brasil Oliveira, Arthur Schmidt, David Santos e Ademir de Cesaro. Abstenção: Perci Pereira. | |
24/05/2019 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 294/2019 |