Exp. 4547 - MOC 040/2019 - Moção de apoio a Ocupação Justo.

Redação OriginalParecer JurídicoParecer da Comissão de Constituição e Justiça

Tipo de Proposição: Moção (MOC)

Início da Tramitação da Proposição: 21/08/2019
Última Movimentação da Proposição: 05/09/2019

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
21/08/2019	Cadastrado no Sistema em: 21/08/2019	Download
21/08/2019	Protocolado em: 21/08/2019
21/08/2019	Solicita Parecer Juridico
22/08/2019	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
22/08/2019	Apreciação em Plenário em: 22/08/2019
22/08/2019	Leitura em plenário
23/08/2019	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/09/2019	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
05/09/2019	Encaminhado para o Destinatário via Ofícios: