Exp. 5182 - PL 1145/2020 - DISPÕE SOBRE O CONTRATO FIRMADO COM O IPERGS (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) MODIFICANDO O ARTIGO 4º DA LEI Nº 6.980, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 07/02/2020
Última Movimentação da Proposição: 26/02/2020

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
07/02/2020	Cadastrado no Sistema	Download
11/02/2020	Protocolado em: 11/02/2020
11/02/2020	Solicita Parecer Juridico
12/02/2020	Documento Anexado	Download
12/02/2020	Apreciação em Plenário em: 13/02/2020
12/02/2020	Parecer Jurídico	Ver Íntegra Download
13/02/2020	Apreciação da Urgência Especial
13/02/2020	Urgência Especial Aprovada por Maioria. Favor: Edite Lisboa, Fabiano Haubert, Adão Rambor, Ary Moura, Arthur Schmidt, Ana Affonso, David Santos, Armando Motta, Juliano Maciel, Perci Pereira e Eduardo Moraes. Contrário: Brasil Oliveira
13/02/2020	Aprovado com Urgência por Unanimidade
20/02/2020	Parecer da	Ver Íntegra
26/02/2020	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 001/2020