Exp. 5408 - PL 1192/2020 - ALTERA A LEI 9.041 DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, PARA FLEXIBILIZAR OS TIPOS DE PAVIMENTO PARA O PASSEIO PÚBLICO, BEM COMO PARA ENQUADRAMENTO DOS LOTEAMENTOS APROVADOS COMO POPULARES ANTERIORES A LEI 9.041/2019

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 12/04/2020
Última Movimentação da Proposição: 01/10/2020

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
12/04/2020	Cadastrado no Sistema	Download
13/04/2020	Protocolado em: 13/04/2020
13/04/2020	Solicita Parecer Juridico
12/05/2020	Parecer Jurídico	Ver Íntegra Download
12/05/2020	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/05/2020	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra Download
24/08/2020	Documento Anexado	Download
23/09/2020	Apreciação em Plenário em: 24/09/2020
23/09/2020	Documento Anexado	Download
24/09/2020	Apreciação em Plenário em: 24/09/2020
24/09/2020	Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
30/09/2020	Apreciação em Plenário em: 01/10/2020
01/10/2020	Aprovado em 2ª Votação