Comissão de Saúde e Assistência Social (2025)

Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social PDP 5849/2024 - Solicita pedido de providências para solicitar médico pediatra e médico ginecologista na UBS do bairro Santos Dumont, considerando o número populacional do bairro e a necessidade de atendimento. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social PDP 5409/2024 - Solicita pedido de providências para solicitar que a ambulância que fica alocada na UBAM Feitoria, siga com suas atividades no local, atendendo a população da Grande Feitoria. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social PDP 4882/2024 - Solicita o quanto antes o processo de abastecimento para as regiões que não foram atingidas diretamente pela enchente e que estão no sistema de rodízio, do qual, por informações da população leopoldense, ainda não entrou em vigor. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social PDP 4803/2024 - Pedido de providências para notificar o proprietário da casa situada na Rua Desembargador Mello Guimarães número 35 no bairro Morro do Espelho para que seja feita limpeza e recolhimento de e lixos que estão dentro do pátio do mesmo, os vizinhos estão preocupados com os possíveis focos de dengue. Ver.ª Iara Cardoso

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PL 617/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.540, DE 12 DE ABRIL DE 2022, QUE CRIOU O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA - SÃO LEO MAIS RENDA Executivo Municipal PL 353/2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.103, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, ATÉ A EXTINÇÃO DOS PROGRAMAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-PSF E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, PROFISSIONAIS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAD Executivo Municipal PL 352/2022 - ALTERA NÚMERO DE CARGOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.217, DE 13 DE JULHO DE 2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PROCESSO SELETIVO SUPERVISOR DE CAMPO Executivo Municipal PL 217/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O Nº DE VAGAS CRIADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.685, DE 04 DE JULHO DE 2008, PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF Executivo Municipal PV 19/2025 - Institui no município de São Leopoldo o programa municipal de enfrentamento à fibromialgia, fadiga crônica ou síndrome complexa de dor regional. Ver.ª Iara Cardoso PV 1/2025 - Cria Politica Municipal para população em situação de rua. Ver. Aurélio da Padaria PV 430/2024 - Determina o fornecimento de fone antirruído para pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA). Ver. Hitler Pederssetti PV 420/2024 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO Ver. Hitler Pederssetti PV 376/2023 - Proíbe a disponibilização de sacolas plásticas e copos plásticos em todo o comércio de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti PV 275/2022 - Garante à parturiente o direito à presença de acompanhante no processo de parto, em hospitais públicos ou conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso PV 260/2022 - Dispõe sobre a disponibilização e utilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas com doenças mentais, neurológicas e deficiências intelectuais ou que tenham restrição de interação com o meio social e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti PV 256/2022 - INSTITUI O “PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA DA MULHER DURANTE O CLIMATÉRIO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Iara Cardoso PDP 442/2025 - Solicita a implementação de fichas preferenciais para gestantes e idosas na Farmácia Municipal de São Leopoldo. Ver. Geison Freitas PDP 430/2025 - Solicita uma Pesquisa Vetorial Especial (PVE), contra o mosquito Aedes aegypti, que vem causando grandes transtornos no bairro citado abaixo, local de grande infestação, no Bairro Jardim Luciano. Ver. Marcelo Pitol PDP 284/2025 - Solicita à Secretaria Municipal de Saúde informações e providências quanto à falta de cotas para exames na Unidade Básica de Saúde (UBS) da São Joaquim, conhecida como Materno Infantil. Ver. Alexandre Silva PDP 283/2025 - Solicita à Secretaria Municipal de Saúde informações e providências quanto às precárias condições de trabalho enfrentadas pelos técnicos, enfermeiros e médicos na Unidade Básica de Saúde (UBS) da São Joaquim, conhecida como Materno Infantil. Ver. Alexandre Silva PDP 267/2025 - Solicitação de providências ao abaixo assinado faz referência a lei 10.059, de 22 de março de 2024, e solicita encarecidamente a revogação das metas de visitas do ano de 2024. Ver. Daniel Daudt PDP 233/2025 - Solicita mais médicos para atender na Unidade Básica de Saúde Padre Orestes Ver.ª Karina Camillo PDP 122/2025 - Solicita pedido de providências para uma Pesquisa Vetorial Especial (PVE), contra o mosquito Aedes aegypti, que vem causando grandes transtornos no bairro citado abaixo, local de grande infestação, na Rua Vitor Luis Soares, 129, Bairro Pinheiros. Ver. Marcelo Pitol PDP 121/2025 - Solicita pedido de providências para uma Pesquisa Vetorial Especial (PVE), contra o mosquito Aedes aegypti, que vem causando grandes transtornos no bairro citado abaixo, local de grande infestação, na Rua Três de Maio, 112, Bairro Pinheiros Ver. Marcelo Pitol PDP 120/2025 - Solicita pedido de providências para uma Pesquisa Vetorial Especial (PVE), contra o mosquito Aedes aegypti, que vem causando grandes transtornos no bairro citado abaixo, local de grande infestação, na Rua Paraíso, 113, Bairro Pinheiros. Ver. Marcelo Pitol PDP 61/2025 - Solicita com urgencia para o retorno do atendimento integral (100%) da Unidade Móvel de Saúde. Ver.ª Iara Cardoso PDP 5729/2024 - Solicita Pedido de Providências, para que o Excelentíssimo Prefeito determine a imediata vigência da Lei nº. 9.554/2022, de minha autoria e aprovada por unanimidade da Câmara de Vereadores, que determina ao município conceder atendimento preferencial na rede de saúde, acesso a medicamentos e vagas de estacionamento, às pessoas portadoras de FIBROMIALGIA. Ver.ª Iara Cardoso PDP 5717/2024 - Solicita pedido de providências para reposição do remédio Verapamil de 80 mg que está em falta no município. Ver. Lemos PDP 5673/2024 - Solicita pedido de providências para vistoria após a enchente na casa que está inabitável na rua Bento Diniz da Costa nº 265 no bairro Vicentina. Ver. Lemos PDP 3770/2023 - Solicita pedido de providências para solicitar a reposição da medicação PACO (paracetamol + fosfato de codeína) na Farmácia Básica Municipal, considerando o pedido de moradores que não encontram a medicação mesmo com a receita de médicos das UBS's do município. Ver. Lemos PDP 3402/2023 - Solicita manutenção do sistema de dados dos postos e UPAS. Ver. Hitler Pederssetti PDP 3356/2023 - Solicito providências a SEMMAM para solicitar a autorização e retirada de uma árvore CANELEIRA, a mesma encontra se com risco de cair em cima da casa ou até mesmo podendo cair por cima de algum veículo ou pedestre, assim ocasionando uma tragédia no local. Essa árvore está localizada em frente à casa na Rua Mário Totta nº 232. Ver. Fabiano Haubert PDP 3323/2023 - Solicita conserto do aparelho de eletrocardiograma do Hospital Centenário. Ver. Hitler Pederssetti PDP 3322/2023 - Solicita compra de um novo aparelho de eletrocardiograma para o Hospital Centenário. Ver. Hitler Pederssetti PDP 3165/2023 - Solicito pedido de providências para solicitar a contratação de mais estagiários para a Farmácia Municipal, sendo que assim vai agilizar o atendimento. Ver. Lemos PDP 3140/2023 - Solicita transporte adequado conforme especificações médicas e necessidades dos pacientes para consultas e retornos pós cirúrgicos. Ver. Hitler Pederssetti PDP 1387/2022 - Solicita para que seja feita a contratação de médicos, clínico geral e pediatra, na UBAM Feitoria. Ver. Lemos PINF 98/2023 - Solicita informações a respeito do pagamento referente ao mês de agosto para os médicos em contrato na modalidade RPA que atendem nos CAPS de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti