Exp. 0097 - PV 019/2021 - Institui a CONTRIBUIÇÃO VOLUNTARIA para o fundo de proteção e bem estar animal do município de São Leopoldo, e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 18/01/2021
Última Movimentação da Proposição: 06/12/2021

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
18/01/2021	Cadastrado no Sistema em: 18/01/2021	Ver Íntegra
02/02/2021	Protocolado em: 02/02/2021
02/02/2021	Solicita Parecer Juridico
22/02/2021	Parecer Jurídico	Ver Íntegra Download
22/02/2021	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/05/2021	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
19/05/2021	Encaminhado à Comissão de Proteção Animal
08/07/2021	Aprovada a Inclusão na Pauta por unanimidade
08/07/2021	Apreciação em Plenário em: 08/07/2021
08/07/2021	Aprovado por unanimidade em: 08/07/2021
14/07/2021	Apreciação em Plenário em: 15/07/2021
15/07/2021	Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
16/07/2021	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 524/2021
06/12/2021	Não Promulgado pelo Executivo dentro do prazo regimental em: 06/12/2021
06/12/2021	Encaminhado ao Presidente do Legislativo para Promulgação
06/12/2021	Promulgado pelo Legislativo Municipal em: 06/12/2021	Download