Exp. 0112 - SS 005/2021 - Homenagem ao 31º aniversário da Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente.

Redação OriginalParecer Jurídico

Tipo de Proposição: Sessão Solene (SS)

Início da Tramitação da Proposição: 02/02/2021
Última Movimentação da Proposição: 24/03/2021

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
02/02/2021	Cadastrado no Sistema em: 02/02/2021	Ver Íntegra
03/02/2021	Protocolado em: 03/02/2021
03/02/2021	Solicita Parecer Juridico
10/02/2021	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
24/03/2021	Solicita Arquivamento
24/03/2021	Arquivado