Exp. 0594 - IND 018/2021 - Projeto para implantação e instalação sistema de energia solar fotovoltaica

Redação OriginalParecer JurídicoAnexoParecer da Comissão de Constituição e Justiça

Tipo de Proposição: Indicação (IND)

Início da Tramitação da Proposição: 11/05/2021
Última Movimentação da Proposição: 15/07/2021

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
11/05/2021	Cadastrado no Sistema em: 11/05/2021	Download
12/05/2021	Protocolado em: 12/05/2021
12/05/2021	Solicita Parecer Juridico
26/05/2021	Parecer Jurídico	Ver Íntegra Download
26/05/2021	Ao Processo Legislativo
09/06/2021	Apreciação em Plenário em: 10/06/2021
10/06/2021	Leitura em plenário
07/07/2021	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/07/2021	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
15/07/2021	Encaminhado para o Executivo via Ofício: 517/2021