Exp. 0616 - PV 080/2021 - Cria a campanha permanente de enfrentamento à violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de São Leopoldo, e dá outras disposições.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 18/05/2021
Última Movimentação da Proposição: 03/01/2022

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
18/05/2021	Cadastrado no Sistema em: 18/05/2021	Ver Íntegra
18/05/2021	Protocolado em: 18/05/2021
18/05/2021	Solicita Parecer Juridico
08/06/2021	Parecer Jurídico	Ver Íntegra Download
08/06/2021	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/06/2021	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
11/06/2021	Solicita Parecer Juridico
11/06/2021	Parecer Jurídico	Ver Íntegra Download
11/06/2021	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/06/2021	Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
11/06/2021	Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
29/06/2021	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
01/07/2021	Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento	Ver Íntegra
31/08/2021	Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações	Ver Íntegra
01/09/2021	Apreciação em Plenário em: 02/09/2021
02/09/2021	Retirado da Pauta por Proponente
16/11/2021	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
24/11/2021	Solicita Parecer Juridico
03/01/2022	Solicita Arquivamento
03/01/2022	Arquivado