Lista de Proposições

Exp. 1897 - PV 161/2018 - "Criação de vagas para embarque e desembarque do transporte coletivo escolar em frente às escolas municipais de São Leopoldo e dá outras providências". Ver. Brasil Oliveira Exp. 1896 - PV 160/2018 - "DISPÕE SOBRE O MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE POSSUEM ESTAMPIDO NO ÂMBITO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ver. Brasil Oliveira Exp. 1895 - PV 159/2018 - "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE PERMANENTE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS, O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ver. Brasil Oliveira Exp. 1838 - PV 158/2017 - Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, que visa essencialmente dar designação Rua Sem Denominação que inicia na Avenida Oscar Uebel e termina sem saída, na zona rural do Município, tendo como referência o Ponto Coordenada UTM = X=481889,21 Y=6705459,25, passa a ter a seguinte denominação: Túnel Verde. Ver. Fabiano Haubert Exp. 1805 - PV 157/2017 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA TRADUÇÃO, PARA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) DAS SESSÕES OCORRIDAS NA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO Ver. Dudu Moraes Exp. 1790 - PV 156/2017 - Projeto de Lei que visa essencialmente dar designação Rua Sem Denominação que inicia na rua Leopoldo Kamal e termina na rua Alecrim, entre as quadras nº1796 e 1795 da Planta Geral da Cidade. Ver. Fabiano Haubert Exp. 1774 - PV 155/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 8º, 10º, 13º E 14º DA LEI Nº 7.158 DE 26 DE MARÇO DE 2010, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE PERMANENTE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS, O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp. 1772 - PV 154/2017 - O Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa Institui a Semana Municipal do Ciclismo no calendário do Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Dudu Moraes Exp. 1759 - PV 153/2017 - Cria o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo. Ver.ª Cigana Exp. 1707 - PV 152/2017 - INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1693 - PV 151/2017 - Projeto de Lei que estabelece multas para quem praticar em animais domésticos atos de maus-tratos e abandono, ação ou omissão, dolosa ou culposa, que implique em crueldade, cause dor, angústia ou sofrimento e falta de atendimento às suas necessidades no âmbito municipal e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp. 1681 - PV 150/2017 - Projeto de Lei que cria a "SEMANA MUNICIPAL DO SKATE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO". Ver. Dudu Moraes Exp. 1674 - PV 149/2017 - Lei “Infância sem Pornografia”. Ver. Ary Moura Exp. 1629 - PV 148/2017 - Projeto "Infância sem Pornografia" Ver. Ary Moura Exp. 1591 - PV 147/2017 - Torna obrigatório murar ou cercar os terrenos baldios situados no Município de São Leopoldo, a fim de evitar a deposição e acúmulo não autorizado de materiais nocivos à ordem pública, tais como: lixo domiciliar, restos de podas, entulhos, carcaças de carros e peças em geral que ofereçam riscos potenciais ao meio ambiente e á saúde pública e dá outras providências. Ver. Dudu Moraes Exp. 1569 - PV 146/2017 - Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor Arno Tomasini, nos termos da Lei n.º 6.591/2008. Ver. Marcelo Buz Exp. 1562 - PV 145/2017 - Projeto de Lei que visa essencialmente dar designação Rua Sem Denominação que inicia na Av. Arnaldo Pereira da Silva e termina na rua Emílio Müller, entre as quadras nº 2918 da Planta Geral da Cidade, tendo como referência Ponto de Coordenada UTM: X= 485775,33 e Y= 6711146,82, passa ter a seguinte denominação: Rua Ricardo João Merker. Ver. Fabiano Haubert Exp. 1561 - PV 144/2017 - Projeto de Lei que visa essencialmente dar designação Rua Sem Denominação que inicia na Av. Pelotas e termina na rua Leopoldo Karnal, entre as quadras nº 2907 e 2906 da Planta Geral da Cidade, tendo como referência Ponto de Coordenada UTM: X= 484049,35 e Y= 6712179,12, passa ter a seguinte denominação: Rua Estevao Timm Junior, Ver. Fabiano Haubert Exp. 1556 - PV 143/2017 - Dispõe sobre a idade de ingresso no sistema de ensino municipal, NO TEMPO CERTO, segundo a capacidade de cada um. Ver. Marcelo Buz Exp. 1549 - PV 142/2017 - “CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. ANDRÉ PASSINI". Ver. Adão Rambor, Ver.ª Cigana e Ver. Brasil Oliveira