Lista de Proposições

Exp. 2703 - PV 648/2018 - DISPÕE SOBRE COMPROVAÇÃO PELAS CONTRATADAS AO ATENDIMENTO DO PERCENTUAL MÍNIMO DOS SEUS CARGOS COM BENEFICIÁRIOS REABILITADOS OU DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS EDITAIS DE LICITAÇÕES PARA COMPRA DE BENS, CONTRATAÇÃO DE OBRAS OU PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Ver. David Santos Exp. 2702 - PV 647/2018 - ESTABELECE QUE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS COM OBRAS PARADAS HÁ MAIS DE 60 (SESSENTA) DIAS PROMOVAM A VEDAÇÃO DE PORTAS, JANELAS E OUTRAS FORMAS DE ACESSO, IMPOSSIBILITANDO O USO E ENTRADA DE PESSOAS NÃO AUTORIZADAS. Ver. David Santos Exp. 2690 - PV 646/2018 - Visa dar designação a Rua 13 – Jardim Vila Verde, que inicia na Avenida Coronel Atalíbio Taurino de Rezende, e termina na Rua 12, passa a denominar-se Rua Dr. Carlos de Souza Moraes. Ver. Júlio Galperim Exp. 2688 - PV 645/2018 - Concede o Titulo de Cidadão Leopoldense ao Senhor Lauro Anschau. Ver. Ary Moura Exp. 2649 - PV 644/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E A NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Júlio Galperim Exp. 2621 - PV 643/2018 - ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 6º E 7º NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 5047/2001 Ver. Marcelo Buz Exp. 2620 - PV 642/2018 - INSTITUI O PROGRAMA ESTÁGIO TRANSPARENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL Ver. Marcelo Buz Exp. 2611 - PV 641/2018 - Autoriza o Município de São Leopoldo a criar o BANCO SOCIAL DE MEDICAMENTOS, para doação às pessoas carentes e entidades. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 2610 - PV 640/2018 - Autoriza o Município de São Leopoldo a criar o BANCO SOCIAL DE MATERIAIS, para doação às pessoas carentes e entidades. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 2592 - PV 639/2018 - "Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos.” Ver. Marcelo Buz Exp. 2560 - PV 638/2018 - Conceder o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor Almerindo Batista da Silva, nos termos da Lei n.º 6.591/2008. Ver. Armando Motta Exp. 2558 - PV 637/2018 - Para declarar o prédio-sede do Lar São Francisco de Assis patrimônio histórico e identitário de São Leopoldo. Ver. Luís Artur Niemeyer Exp. 2502 - PV 636/2018 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ALVARÁS PARA ESTABELECIMENTOS QUE VENDAM BEBIDAS ALCOÓLICAS E OUTROS A MENORES. Ver. David Santos Exp. 2496 - PV 635/2018 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO. Ver. David Santos Exp. 2491 - PV 634/2018 - Dispõe sobre os sepultamentos de animais domésticos em cemitérios do Município de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 2487 - PV 633/2018 - Institui as diretrizes da política de eficiência hidroenergética do SEMAE. Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 2474 - PV 632/2018 - AGÊNCIAS BANCÁRIAS DEVEM CONTRATAR VIGIAS PARA ATUAÇÃO JUNTO A TODOS OS CAIXAS ELETRÔNICOS Ver. David Santos Exp. 2473 - PV 631/2018 - INSTITUI O DOMINGO LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO EM SÃO LEOPOLDO Ver. David Santos Exp. 2472 - PV 630/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS EM EVENTOS PÚBLICO REALIZADOS NO MUNICÍPIO Ver. David Santos Exp. 2471 - PV 629/2018 - ESTIPULA A GRATUIDADE EM TODOS OS EVENTOS MUNICIPAIS, CULTURAIS E OUTROS, A IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA Ver. David Santos