Lista de Proposições

Exp. 2470 - PV 628/2018 - INSTITUI QUE AS EMPRESAS OPERADORAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE MUNICIPAL DEVAM INDICAR EM LOCAIS VISÍVEIS DOS VEICULO A DATA DE FABRICAÇÃO DOS MESMOS. Ver. David Santos Exp. 2469 - PV 627/2018 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO OU DA LICENÇA DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAREM, ADQUIRIREM, TRANSPORTAREM, ESTOCAREM OU REVENDEREM PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTO, ROUBO, CONTRABANDO, PIRATARIA OU QUALQUER OUTRO DELITO Ver. David Santos Exp. 2468 - PV 626/2018 - DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTOS DE BICICLETAS E A FORMA DE PRENDER AS MESMAS EM ÁREAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO Ver. David Santos Exp. 2467 - PV 625/2018 - Instituiu as diretrizes da política de eficiência hidroenergética do Serviço Municipal de Água e Esgoto (SEMAE) Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 2465 - PV 624/2018 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO, DENOMINADO IPTU VERDE Ver. David Santos Exp. 2447 - PV 623/2018 - Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor Ivan Renner Ver. Marcelo Buz Exp. 2410 - PV 622/2018 - Regulamentação na demarcação das faixas de pedestres(faixa de segurança) no Âmbito do Município de São Leopoldo Ver. Brasil Oliveira Exp. 2393 - PV 621/2018 - DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp. 2392 - PV 620/2018 - Altera a Lei 8.676/2017 que institui o “PRÊMIO PAULO FREIRE – MESTRE CIDADÃO”. Ver.ª Ana Affonso Exp. 2391 - PV 619/2018 - ISENTA A TAXA DE LICENÇA PARA COMÉRCIO AMBULANTE AOS APOSENTADOS. Ver. David Santos Exp. 2388 - PV 618/2018 - OBRIGA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A INCLUÍREM ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS À EDUCAÇÃO FINANCEIRA EM SEU PLANO CURRICULAR Ver. Arthur Schmidt Exp. 2387 - PV 617/2018 - INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO Ver. David Santos Exp. 2306 - PV 616/2018 - Reconhece o uso da bicicleta como modalidade de transporte regular, estabelecendo a previsão de ciclovias e ciclofaixas em vias estruturais, arteriais primárias e secundárias. Proponente: Ver. ISMAEL MENDONÇA Bancada do PT Exp. 2305 - PV 615/2018 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, O PROGRAMA "EMPREGO CIDADÃO", PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, CRIA O SELO "EMPRESA CIDADÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proponente: Ver. ISMAEL MENDONÇA Bancada do PT Exp. 2304 - PV 614/2018 - Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, a ser realizado anualmente no dia 16 do novembro e cria o Comitê Municipal de Respeito a Diversidade Religiosa. Proponente: Ver. ISMAEL MENDONÇA Bancada do PT Exp. 2303 - PV 613/2018 - Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para a realização de projetos culturais no âmbito do Município de São Leopoldo. Proponente: Ver. ISMAEL MENDONÇA Bancada do PT Exp. 2302 - PV 612/2018 - Determina o fechamento da Rua Independência, um domingo por mês, cria o programa “Nossa Rua Grande de Cultura e Lazer” e dá outras providências. Proponente: Ver. ISMAEL MENDONÇA Bancada do PT Exp. 2301 - PV 611/2018 - Obriga vencedores de licitações realizadas por órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, Direta ou Indireta, a garantir paridade salarial entre homens e mulheres com mesmo cargo e tempo de serviço que compõem seu quadro de funcionários e determina que conste nos editais dessas licitações cláusula dispondo sobre essa obrigatoriedade. Proponente: Ver. ISMAEL MENDONÇA Bancada do PT Exp. 2300 - PV 610/2018 - Dispõe sobre a instalação de fraldários em espaços reservados, em estabelecimentos públicos de grande circulação ou dentro dos banheiros masculinos e femininos. Proponente: Ver. ISMAEL MENDONÇA Bancada do PT Exp. 2296 - PV 609/2018 - Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, de forma anual, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Fabiano Haubert