Lista de Proposições

Exp. 0852 - PV 144/2015 - Institui o dia Municipal do Técnico Industrial e dá outras providências. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 0850 - PV 143/2015 - Institui o Prêmio Primavera a ser atribuído aos moradores, entidades públicas ou privadas que melhor façam a manutenção e conservação de praças, canteiros ou calçadas no Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Claudio Giacomini Exp. 0849 - PV 142/2015 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes. Ver. Claudio Giacomini Exp. 0826 - PV 141/2015 - Prorroga a vigência da Lei nº 7.296 pelo período de 2 (dois) anos e dá outras providências. Ver. Carlos Roberto Fleck Exp. 0815 - PV 140/2015 - Concede o Título de Cidadão Leopoldense ao Delegado de Polícia Heliomar Athaydes Franco. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0812 - PV 139/2015 - Cria a Comissão Permanente de Proteção Animal. Ver. Claudio Giacomini Exp. 0809 - PV 138/2015 - Institui a Semana da Família. Ver. Aurélio da Padaria Exp. 0803 - PV 137/2015 - Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 2º da Lei 8.148 de 04 de Agosto de 2014 e outras providências. Ver. Carlos Roberto Fleck Exp. 0802 - PV 136/2015 - Estabelece os critérios de prioridade para o provimento de vagas em Escolas de Educação Infantil Pública e Instituições Conveniadas, alterando assim, o disposto no Parágrafo Único, Art.2º, do Decreto Municipal 7917∕2014. Ver. Carlos Roberto Fleck Exp. 0793 - PV 134/2014 - Denomina de Rua Jorge Amado uma via do município de São Leopoldo e da outras providências. Ver. Carlos Szulcsewski Exp. 0751 - PV 131/2014 - Altera a estruturação dos servidores da Câmara Municipal de São Leopoldo, extinguindo os cargos de Assessor Geral de Expediente e Assessor de Apoio aos Serviços Administrativos, e cria os cargos de Assessor de Plenário e Assessor Especial da Mesa Diretora. Mesa Diretora Exp. 0709 - PV 124/2014 - Institui o Dia Municipal do Agente de Saúde no calendário de eventos do município e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp. 7583 - REQ 139/2024 - Requerer a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7359 - REQ 138/2024 - Requer a criação de FRENTE PARLAMENTAR PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL PARA PREVENÇÃO DE CHEIAS E INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO. Ver. Fabiano Haubert, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Nestor Pedro Schwertner e Ver.ª Nadir Jesus Exp. 7301 - REQ 137/2024 - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Implantação de Campus do Instituto Federal Sul Riograndense (IFSUL) em São Leopoldo, para o dia 13 de maio de 2024, às 17:00hs. Ver.ª Ana Affonso Exp. 7274 - REQ 136/2024 - A Vereadora requer que seja autorizada sua ida a Brasilia entre os dias 24 a 26 de abril do corrente ano para participar da Marcha dos Legislativos e Executivos realizada pela UVB, assim sendo requer o custeio das passagens de avião bem como o pagamento de diárias. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 7273 - REQ 135/2024 - O vereador que subscreve requer autorização para deslocamento à Capital Federal - Brasília-DF, no dia 22/04/2023, com retorno no dia dia 26/04/2023, a fim de desempenhar missão temporária de interesse do município. Ver. Jeferson Falcão Exp. 7266 - REQ 134/2024 - Requerimento: O Vereador requer que seja disponibilizada a autorização para viagem a Brasilia para participação na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais de 23 a 26 de abril de 2024 – Brasília/DF. Ver. Gabriel Dias Exp. 7118 - REQ 133/2024 - Requer autorização para viagem à Brasília na terça-feira, 21 de maio, com retorno dia 24 de maio, sexta-feira, fazendo uso dos recursos da Câmara para passagens áreas e diárias concedidas pela Casa. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 6833 - REQ 132/2024 - Requer autorização para viagem à Capital Federal - Brasília, em data de 26/03/2024, com retorno dia 28/03/2024. (Substitutivo por erro material). Ver. Evandro dos Santos