Lista de Proposições

Exp. 0059 - REQ 001/2025 - Requer realização de Audiência Pública, na data de 12 de fevereiro do corrente ano, às 19:00 horas, no plenário desta Casa Legislativa, a fim de debater o tema da população em situação de rua em São Leopoldo. Ver. Adão Rambor, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Alexandre Silva e Ver. Marcelo Pitol Exp. 9120 - REQ 149/2024 - Audiência Pública para tratar das obras inacabadas do Semae na cidade, mais especialmente no Bairro Cristo Rei. Ver. Gabriel Dias Exp. 9109 - REQ 148/2024 - Requer autorização para viagem à Brasília, terça-feira dia 17/12/2024, com retorno dia 18/12/2024 quarta-feira, fazendo uso dos recursos da Câmara para passagens áreas e às diárias. Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 8999 - REQ 147/2024 - Audiência Pública, com o objetivo de debater a recente proposta de instalação de um Centro de Atendimento a Menores Infratores. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 8920 - REQ 146/2024 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC que trata sobre a jornada de trabalho a escala 6X1, a realizar-se no dia 2 de dezembro do ano corrente as 19 horas no Plenário desta casa. Ver. Adão Rambor, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Marcel Frison, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver.ª Nadir Jesus e Ver.ª Iara Cardoso Exp. 8764 - REQ 145/2024 - Solicita Audiencia Publica para tratar alteração na Lei 9051/2019 que trata da regularização do Comudepe Ver.ª Nadir Jesus Exp. 8754 - REQ 144/2024 - Solicita autorização para viagem à Brasília, segunda-feira dia 25/11/2024, com retorno dia 29/11/2024 sexta-feira Ver. Gabriel Dias Exp. 8710 - REQ 143/2024 - Solicita autorização de passagens e diárias, para os dias 22 e 23/10/2024, onde terá reunião com Ministro em Brasília/DF, com a finalidade de buscar recursos para o município. Ver. Claudimir Schutze Exp. 8703 - REQ 142/2024 - Requer audiência Pública para debater o PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 8301 - REQ 141/2024 - Requer que seja disponibilizado o Plenário para Promover Audiência Pública referente aos Diques. Ver. Claudimir Schutze Exp. 7681 - REQ 140/2024 - O vereador requer a Promulgação e Publicação da nova lei, conforme imposição da Lei Orgânica. Ver. Jeferson Falcão Exp. 7583 - REQ 139/2024 - Requerer a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7359 - REQ 138/2024 - Requer a criação de FRENTE PARLAMENTAR PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL PARA PREVENÇÃO DE CHEIAS E INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO. Ver. Fabiano Haubert, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Nestor Pedro Schwertner e Ver.ª Nadir Jesus Exp. 7301 - REQ 137/2024 - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Implantação de Campus do Instituto Federal Sul Riograndense (IFSUL) em São Leopoldo, para o dia 13 de maio de 2024, às 17:00hs. Ver.ª Ana Affonso Exp. 7274 - REQ 136/2024 - A Vereadora requer que seja autorizada sua ida a Brasilia entre os dias 24 a 26 de abril do corrente ano para participar da Marcha dos Legislativos e Executivos realizada pela UVB, assim sendo requer o custeio das passagens de avião bem como o pagamento de diárias. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 7273 - REQ 135/2024 - O vereador que subscreve requer autorização para deslocamento à Capital Federal - Brasília-DF, no dia 22/04/2023, com retorno no dia dia 26/04/2023, a fim de desempenhar missão temporária de interesse do município. Ver. Jeferson Falcão Exp. 7266 - REQ 134/2024 - Requerimento: O Vereador requer que seja disponibilizada a autorização para viagem a Brasilia para participação na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais de 23 a 26 de abril de 2024 – Brasília/DF. Ver. Gabriel Dias Exp. 7118 - REQ 133/2024 - Requer autorização para viagem à Brasília na terça-feira, 21 de maio, com retorno dia 24 de maio, sexta-feira, fazendo uso dos recursos da Câmara para passagens áreas e diárias concedidas pela Casa. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 6833 - REQ 132/2024 - Requer autorização para viagem à Capital Federal - Brasília, em data de 26/03/2024, com retorno dia 28/03/2024. (Substitutivo por erro material). Ver. Evandro dos Santos Exp. 6548 - REQ 131/2024 - Requerimento em que as bancadas de oposição indicam a bancada do MDB, representada pelo Vereador Falcão, para integrar a Comissão de Constituição e Justiça, tal qual ocorreu nos anos de 2022 e 2023. Ver. Jeferson Falcão, Ver. Gabriel Dias e Ver. Hitler Pederssetti