Lista de Proposições

Exp. 1429 - REQ 035/2016 - Requer que se instaure uma Comissão Especial de Inquérito - CEI, com a finalidade de investigar os contratos, processos licitatórios e relações de pagamentos da Prefeitura de São Leopoldo na gestão da saúde pública do município de São Leopoldo, incluindo a Fundação Hospital Centenário e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA III), compreendendo o período de janeiro de 2013 a abril de 2016. Ver. Aurélio da Padaria Exp. 1424 - REQ 034/2016 - Audiência Pública para discutir o espaço para o som automotivo na cidade. Bancada do PT Exp. 1421 - REQ 033/2016 - Audiência Pública para discutir a situação financeira do SEMAE- Serviço Municipal de Água e Esgoto de São Leopoldo no período de 2013,2014 e 2015, dívidas, parcelamentos etc. Ver. Carlos Szulcsewski Exp. 1399 - REQ 032/2016 - Audiência Pública para discutir possíveis suspeitas de apadrinhamento nas contratações de funcionários para atuarem junto a UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO da Scharlau, que deverá ser inaugurada nos próximos dias. Ver. Aurélio da Padaria Exp. 1377 - REQ 031/2016 - Audiência Pública para tratar sobre as Melhorias no Instituto Estadual de Educação Professor Pedro Schneider. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1345 - REQ 030/2016 - Audiência Pública para discussão a respeito do Expediente nº 1344 PV nº203- "Dispõe sobre a vinculação de incentivos municipais à obrigatoriedade de contratação de jovens no quadro de funcionário das empresas beneficiadas e dá outras providências." Proponente: Vereador Vilson Eduardo de Moraes (em exercício). Bancada do PT Exp. 1304 - REQ 029/2016 - Audiência Pública sobre a Redução da Carga Horária do Turno Integral na Escolas de Educação Infantil de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1200 - REQ 028/2015 - Audiência Publica sobre a Educação Infantil. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 1176 - REQ 027/2015 - Realização de uma Audiência Pública para tratar do tema: criminalidade e violência no município. E em conjunto da comunidade, discutir e buscar soluções para este problema. Bancada do PSB, Ver. Adão Rambor, Ver.ª Cigana e Ver. Luiz Andrade Nascente Exp. 1152 - REQ 026/2015 - Audiência Pública sobre Segurança, dia 28 de outubro (quarta-feira). Ver. Nestor Pedro Schwertner e Comissão de Segurança Urbana Exp. 1136 - REQ 025/2015 - Realização de audiência publica com o seguinte tema: "O impacto do plano diretor na qualidade de vida do Morro do Espelho/ Jardim America II" Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1116 - REQ 024/2015 - Audiência Pública para discutir o Plano Diretor. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1100 - REQ 023/2015 - Audiência Publica sobre a Segurança Pública no Auditório da Escola Estadual de Ensino Médio Villa Lobos. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 1079 - REQ 022/2015 - O Vereador requer que a realização de Audiência Pública, no dia 31 de agosto de 2015, as 19h30m, no Santuário Padre Reus. Ver. Carlos Szulcsewski Exp. 1066 - REQ 021/2015 - O presidente da Comissão de Educação desta Casa requer que seja realizada audiência pública, no dia 26 de agosto de 2015, às 19h, para prestação de contas do FUNDEB. Ver. Claudio Giacomini Exp. 1065 - REQ 020/2015 - Dispões sobre o Serviço de Transporte Privado Coletivo de Passageiros Escolares no Município de São Leopoldo, em atendimento à Lei Orgânica do Município, à portaria 115/213 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, à Lei Federal 9.503/1997 e à Lei 12.587/2012, respeitando demais normas pertinentes. Ver. Claudio Giacomini e Ver. Luiz Andrade Nascente Exp. 1063 - REQ 019/2015 - Pedido de audiência pública visa buscar alternativas para evitar os constantes alagamentos nas ruas de diversos bairros e vilas de São Leopoldo. Ver. Aurélio da Padaria Exp. 1022 - REQ 018/2015 - Audiência pública cujo tema será o Turno Integral na Educação Infantil do município e critérios de acesso as vagas. Ver. Carlos Roberto Fleck Exp. 1021 - REQ 017/2015 - Audiência pública cujo tema será o Expediente 1.008 – PL 396/2015. Ver. Carlos Roberto Fleck Exp. 1019 - REQ 016/2015 - Audiência Pública para discussão do tema: “Gestão da Cultura no Município de São Leopoldo”. Ver. Luiz Antônio Castro