Lista de Proposições

Exp. 0306 - REQ 008/2021 - Requer que a Mesa Diretora solicite ao Poder Executivo assento no Comitê Municipal de Atenção ao Coronavírus, criado pelo Decreto Nº 9.709/2020. Ver. Jeferson Falcão Exp. 0213 - REQ 007/2021 - Frente parlamentar para saúde mental Ver. Tiago Silveira Exp. 0209 - REQ 006/2021 - Audiência Pública sobre o retorno das atividades escolares. Ver. Rafael Souza Exp. 0172 - REQ 005/2021 - Solicita que seja realizada uma audiência publica para estabelecer um dialogo sobre o retorno das atividades escolares no nosso município. Ver. Rafael Souza Exp. 0171 - REQ 004/2021 - Frente parlamentar de acompanhamento do desenvolvimento tecnológico. Ver. Rafael Souza Exp. 0115 - REQ 003/2021 - Requer que esta Câmara Municipal oriente o Poder Executivo, repassar percentual da verba arrecadada com o aumento do IPTU 2021, como investimento complementar na compra de mais Vacinas, para combater o COVID-19, no âmbito do município de São Leopoldo. Ver. Tiago Silveira Exp. 0114 - REQ 002/2021 - Requer que esta Câmara Municipal crie a FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO RACISMO E DEFESA DE POLITICAS AFIRMATIVAS, no âmbito do município de São Leopoldo. Ver. Tiago Silveira Exp. 0113 - REQ 001/2021 - Requer que esta Câmara Municipal crie a Comissão Especial de Acompanhamento a Vacinação de COVID-19 no âmbito do município de São Leopoldo. Ver. Tiago Silveira Exp. 6268 - REQ 144/2020 - Requer a baixa e o arquivamento definitivo do Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 4109. Ver. Marcelo Buz Exp. 6063 - REQ 143/2020 - Solicito o reconhecimento da sanção tácita bem como a promulgação dos expedientes 1579/2016, 1760/2016 e 1776/2016, todos de autoria deste Vereador. Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 5986 - REQ 142/2020 - REQUER CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES RELACIONADAS AO PAGAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 5974 - REQ 141/2020 - Requer reparação urgente referente ao desligamento de uma servidora gestante nesta Casa Legislativa. Ver. David Santos e Bancada do PP Exp. 5885 - REQ 140/2020 - Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o acompanhamento a execução dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc, no município de São Leopoldo, a ser realizada no dia 04 de agosto de 2020, às 19 horas. Ver.ª Ana Affonso Exp. 5883 - REQ 139/2020 - Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o projeto Hidro Energético . Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 5828 - REQ 138/2020 - Requer que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo informe e disponibilize, os atos, diretrizes e encaminhamentos tomados por parte desta Presidência do Poder Legislativo, para averiguar a conduta do suplente de Vereador, Sr. Perci Pereira (PP). Ver. Marcelo Buz Exp. 5767 - REQ 137/2020 - Requerimento de abertura de processo de perda de mandato. Ver. David Santos, Bancada do PP e Ver. Perci Pereira Exp. 5765 - REQ 136/2020 - Requerimento de abertura de processo de perda de mandato. Ver. David Santos e Bancada do PP Exp. 5735 - REQ 135/2020 - Requerimento de abertura de processo de perda de mandato. Ver. Perci Pereira Exp. 5595 - REQ 134/2020 - "Realização de Audiência Pública, tem como objetivo o debate e a prestação de contas dos órgãos públicos em relação aos investimentos e gastos do município de São Leopoldo no combate ao Covid-19’’. Ver. Ary Moura Exp. 5592 - REQ 133/2020 - "Requer a criação de FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS PELA MUNICIPALIDADE EM DECORRÊNCIA DO COVID-19." Ver. Arthur Schmidt