Lista de Proposições

Exp. 8781 - PL 718/2024 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, MATRÍCULA Nº 109.435, PASSANDO DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA BEM DE USO DOMINIAL, BEM COMO AUTORIZA E DESTINA A ÁREA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS Executivo Municipal Exp. 8771 - PL 717/2024 - ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 9.688 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022, INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE TRANSMISSÃO VERTICAL Executivo Municipal Exp. 8768 - PL 716/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 607.227,36 (SEISCENTOS E SETE MIL DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS COM TRINTA E SEIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE REDUÇÃO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Executivo Municipal Exp. 8765 - PL 715/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 8752 - PL 714/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 7.330.000,00 (SETE MILHÕES TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0540 - FUNDEB Executivo Municipal Exp. 8751 - PL 713/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) – RECURSOS: 0500.1002040; 0600.0000501; 0621.0000230 – TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE CRÉDITOS NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 8750 - PL 712/2024 - Altera a Lei Municipal nº 7.737, de 1º de agosto de 2012. Executivo Municipal Exp. 8749 - PL 711/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE r$ 1.018.453,16 (UM MILHÃO E DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS COM DEZESSEIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VALOR do próprio orçamento E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA REGISTROS DE DESPESAS UTILIZANDO O SALDO DE RENDIMENTO dos recursos da política nacional aldir blanc Executivo Municipal Exp. 8724 - PL 710/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE ENTRADA DE RECURSO FINANCEIRO FEDERAL REFERENTE AO REAJUSTE DOS VALORES DE HABILITAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD), CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.949/2024 Executivo Municipal Exp. 8723 - PL 709/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 4.888.234,33 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E OITO MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) – RECURSO 0500.1002040 – TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS MESES JULHO E AGOSTO DE 2024, CONFORME LEI Nº 4.320/1964, ART. 43, § 3º Executivo Municipal Exp. 8599 - PL 708/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 2.147.929,32 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) – RECURSO 0600.0000501 – TENDO COM FONTE O RECURSO FEDERAL EMERGENCIAL PARA O CUSTEIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE; CONFORME PORTARIA Nº 2.506 DE 19/12/2023 Executivo Municipal Exp. 8598 - PL 707/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 728.500,00 (SETECENTOS E VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO FINANCEIRO FEDERAL REFERENTE A NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024 Executivo Municipal Exp. 8597 - PL 706/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.908.600,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS), POR ENTRADA DE RECURSO, DO RECURSO 0660 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS) – DESTINAÇÃO 3101004 (PISO VARIÁVEL DE ALTA COMPLEXIDADE – PVAC) PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Exp. 8566 - PL 705/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 274.716,92 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS COM NOVENTA E DOIS CENTAVOS) tendo como FONTE DE RECURSOS O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA REGISTROS DE DESPESAS UTILIZANDO O SALDO DE RENDIMENTO dos recursos da lei paulo gustavo, conforme A PRÓPRIA LEI PREVÊ Executivo Municipal Exp. 8456 - PL 704/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 150.554,50 (CENTO E CINQUENTA MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 8455 - PL 703/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 100.377,73 (CEM MIL TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE RECURSO RECEBIDO ATRAVÉS DO GOVERNO FEDERAL – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PORTARIA N°886, ESTRUTURAÇÃO DO SUAS, PROGRAMA N° 55901431870202304 Executivo Municipal Exp. 8454 - PL 702/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFESSORES PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Executivo Municipal Exp. 8443 - PL 701/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 5.804.787,29 (CINCO MILHÕES OITOCENTOS E QUATRO MIL SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS COM VINTE E NOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE TERMO DE COMPROMISSO Nº 965544/2024/FNDE/CAIXA Executivo Municipal Exp. 8330 - PL 700/2024 - REVOGA A LEI Nº 7.829, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O GRAVAME DE AEIS III NA ÁREA DE TERRAS CONSTANTE DA MATRÍCULA N° 37.831 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 8262 - PL 699/2024 - ALTERA A LEI Nº 9.633, DE 01 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DA LICENÇA ESPECIAL PROVISÓRIA E DA LICENÇA A TÍTULO PRECÁRIO, SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal