Lista de Proposições

Exp. 2464 - PL 901/2018 - ACRESCENTA O ART. 3A NA LEI Nº 7.489/2011 E Nº 7.490/2011 DEFININDO O REGIME URBANÍSTICO PARA AS ÁREAS DE AEIS III, INSTITUÍDAS PELAS REFERIDAS LEIS Executivo Municipal Exp. 2433 - PL 898/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 2432 - PL 897/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º, 3º E 5º DA LEI N.º 6.219 DE 11 DE MAIO DE 2007, A QUAL INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (CMHIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 2431 - PL 896/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), RECURSO 4931 AMPLIAÇÃO DA RESOLUTIVIDADE DA SAÚDE BUCAL, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Executivo Municipal Exp. 2430 - PL 895/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), RECURSO 4931 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Executivo Municipal Exp. 2429 - PL 894/2018 - ALTERA A LEI 8037/13 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, ROTATÓRIAS E CANTEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCEDIMENTOS, SUAS ESPÉCIES E DELIMITA AS RESPONSABILIDADES E BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES Executivo Municipal Exp. 2428 - PL 893/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 7.554.000,00 (SETE MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO Executivo Municipal Exp. 2390 - PL 892/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.902, DE 07 DE ABRIL DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 2329 - PL 891/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Exp. 2328 - PL 890/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, COM A FINALIDADE DE REPASSAR OS RECURSOS DO FUNDEB Executivo Municipal Exp. 2283 - PL 889/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do município no valor R$ 698.665,54 (seiscentos e noventa e oito mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), recurso 4510 PAB FIXO R$ 138.784,23 e 4520 ESF federal R$ 559.881,31, tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do fundo nacional de saúde. Executivo Municipal Exp. 2282 - PL 888/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do município no valor R$ 172.184,00 (cento e setenta e dois mil cento oitenta e quatro reais), recurso 4011 – PIES, tendo como fonte a redução do próprio orçamento. Executivo Municipal Exp. 2281 - PL 887/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do município no valor R$ 9.000,00 (nove mil reais), recurso 4960 financiamento das ações de alimentação e nutrição, tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior. Executivo Municipal Exp. 2280 - PL 886/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do município no valor R$ 53.087,15 (cinquenta e três mil e oitenta e sete reais e quinze centavos), recurso 4960 financiamento das ações de alimentação e nutrição, tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior. Executivo Municipal Exp. 2279 - PL 885/2018 - Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do município no valor R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais), recurso 4011 PIES, tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Fundo Estadual de Saúde. Executivo Municipal Exp. 2278 - PL 884/2018 - Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do município no valor R$ 65.387,14 (sessenta e cinco mil trezentos e oitenta e sete reais e quatorze centavos), recurso 4770 Assistência Farmacêutica Básica, tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde. Executivo Municipal Exp. 2277 - PL 883/2018 - Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do município no valor R$ 80.646,80 (oitenta mil e seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), recurso 4520 – ESF, tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior. Executivo Municipal Exp. 2276 - PL 882/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 2.514.172,29 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS E QUATORZE MIL E CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), UNIDADE 02 – ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, RECURSO 4590 TETO MAC R$ 328.979,23; 4590 EMENDA PARLAMENTAR R$ 660.000,00; 4620 UPA R$ 400.555,64; 4620 SAMU FEDERAL R$ 4.282,21; 4170 SAMU ESTADUAL R$ 160.771,59; 4220 CAPS ESTADUAL 133.212,98; 4590 CAPS FEDERAL R$ 446.939,68 EMAD R$ 379.430,96 – TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR”, Executivo Municipal Exp. 2275 - PL 881/2018 - Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do município no valor R$ 782.083,17 (setecentos e oitenta e dois mil e oitenta e três reais e dezessete centavos), Unidade 03 – Vigilância em Saúde, Recurso 4710, tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior. Executivo Municipal Exp. 2274 - PL 880/2018 - Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do município no valor R$ 181.927,69 (cento e oitenta e um mil e novecentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos), Unidade 04 – Assistência Farmacêutica – Recurso 4770 R$ 157.910,65 e 4050 R$ 24.016,74, tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior. Executivo Municipal